ME FORMEI EM PSICOLOGIA! E AGORA?
Providências éticas e legais
O curso de psicologia é um curso denso e longo. Suados 5 anos para tentar entender um tanto sobre a mente e o comportamento humano. Você está de parabéns por ter chegado até aqui. Ao se formar, você está autorizado a atuar em todo território nacional.
Mas e daí? É só sair trabalhando então? Não, não é. Há algumas providências a serem tomadas. E esse texto é para te ajudar a se organizar.
Às vezes ficamos bravos com tantas burocracias e taxas. Mas, se por um lado dá trabalho, por outro, essas providências organizam a nossa profissão. Esses processos fazem parte da profissionalização da psicologia, que luta para se manter como uma ciência e uma profissão séria, regida por leis e diretrizes éticas e científicas, e não deve ser tratada como “terra de ninguém”.
Então, aqui vão algumas providências que você deve tomar e os links disponíveis para consulta.
1. INSCRIÇÃO NO CRP DO SEU ESTADO
Todo profissional deve se inscrever no CRP (Conselho Regional de Psicologia) do seu estado. Essa inscrição pode ser realizada já no dia seguinte da sua colação de grau oficial, momento em que você recebe o certificado de conclusão de curso reconhecido pelo MEC.
Certificado não é a mesma coisa que diploma. O diploma é solicitado à Universidade e leva um tempo para ficar pronto, já que ele é assinado pelo MEC. Mas com o certificado você pode solicitar sua inscrição. Quando o diploma ficar pronto você deverá apresentá-lo ao CRP no prazo máximo de 2 anos.
De acordo com a Resolução CFP nº 003/2007, o requerimento de inscrição de pessoa física será instruído com os seguintes documentos:
I – diploma de psicólogo, devidamente registrado, ou certidão de colação de grau de curso autorizado pelo órgão ministerial competente;
II – cédula de identidade. Não será aceita CNH.
III – comprovantes de votação da última eleição ou justificativas;
IV- CPF V – formulário para informação do endereço residencial e de trabalho. (Redação acrescida pelo Resolução CFP nº 8/2008)
IMPORTANTE: Você só pode começar a atuar depois de ter o registro com o respectivo número de CRP. Feita a inscrição, o registro sai em alguns dias. Em posse do registro, você já pode começar a atuar como CLT em instituições, empresas, assumir concurso público caso você tenha passado. Consulte a tabela com a taxa de inscrição para 2023.
2. E SE EU QUISER IR PARA CONSULTÓRIO?
Bom, daí são necessárias mais algumas providências, já que nesse caso você vai trabalhar como profissional liberal. E sim, é importante que você trabalhe de forma legal com a profissão que abraçou. Num primeiro momento parece algo muito burocrático, oneroso e complicado. Mas não é tanto assim, e esses procedimentos garantem que o exercício da profissão de forma ética e formal.
I - Cadastro na plataforma e-psi. Esse cadastro no CFP é obrigatório para quem vai atender online. Mesmo que essa não seja sua ideia inicial, é importante fazer, já que o atendimento online tem sido cada vez mais requisitado pelos pacientes.
Resolução para atendimento online durante a pandemia.
Resolução para atendimento online antes da pandemia.
II - Inscrição no seu município*. Como profissional liberal você deve se inscrever na prefeitura do seu município, recolhendo o ISS (Imposto Sobre Serviço) anualmente.
III - Alvará para funcionamento do consultório*. O Alvará de Funcionamento é um documento emitido pelo município que autoriza o Psicólogo a exercer seus serviços no consultório. Além disso, é obrigatório, e sem esse documento o Psicólogo não poderá trabalhar no local. Ou seja, a falta do Alvará de Funcionamento pode gerar multas e até o fechamento do consultório. Por isso, antes de alugar ou comprar uma sala, por exemplo, é necessário investigar se será possível emitir as licenças necessárias para trabalhar legalmente.
IV - Solicitar licença sanitária na vigilância sanitária do seu município*. Para tanto, é necessário que o local onde você irá estabelecer seu consultório já tenha alvará de funcionamento e licença dos bombeiros. A licença da vigilância sanitária é pessoal. Mesmo que outras pessoas atuem no mesmo espaço, você terá que ter a sua licença.
*Geralmente as solicitações II, III e IV são realizadas via internet no site do seu município.
3. PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA?
No início de carreira é comum que se trabalhe como Pessoa Física. Porém, no decorrer dos anos, espera-se que os ganhos melhorem, sendo mais vantajoso trabalhar como Pessoa Jurídica.
Atenção: PSICÓLOGO NÃO PODE SER MEI. O CNPJ de psicólogo geralmente é ME Ltda. A vantagem de ser Pessoa Jurídica são as alíquotas de impostos, que costumam ser bem menores.
Se optar por pessoa física, importante se inscrever no INSS para recolhimento da aposentadoria e para ter licença saúde, se necessário.
E seu eu sublocar sala? Todos esses documentos devem ser providenciados de acordo com as orientações do seu município. Certifique-se que a clínica em que você irá trabalhar seja uma clínica legalizada, para não incorrer em faltas éticas e tributárias que podem dar a maior dor de cabeça.
E seu for atender convênios em uma clínica já estabelecida? Se for como profissional liberal, ou seja, um prestador de serviços sem vínculo empregatício (CLT), você também terá que providenciar essa documentação pessoal.
Tenha muito cuidado com as clínicas que selecionam psicólogos para atendimento de convênios. Não compactue com baixa remuneração e atendimentos com tempo reduzido.
Você irá trabalhar muito, ganhar pouco e se sentir frustrado com os resultados. Não contribua para o sucateamento do seu trabalho.
4. E A DIVULGAÇÃO?
A divulgação é parte importante do trabalho. Algumas dicas:
I - Faça página profissional na sua rede social;
II - Separe página pessoal de página profissional;
III - Na página profissional divulgue temas que considere importante e que você trabalhe, atentando sempre ao código de ética;
IV - Faça parte de grupos que estudam temas de seu interesse, converse com profissionais não só da área, mas de áreas afins;
V - Participe de congressos, conferências, se atualizando e fazendo contatos, redes, ou se preferir um nome mais na moda, faça um bom network.
Qualquer dúvida, entre em contato com a gente pelo nosso email atendimento@icwpsicologia.com
